Home- busca: Direito e Literatura
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Reflexos da crise econômica
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
A arte de amolar o contribuinte
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
O STF e a estabilidade das instituições
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Preconceitos Aristocráticos
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Servidores e tributo
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
A Constituição Federal e controle da inflação
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Risco à soberania
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44
O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa
Estado Democrático de Direito Brasileiro. Ora, o cidadão, em tal contexto, passou a ser reconhecido
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59
O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais
O escopo do presente artigo é analisar o direito ao processo justo, a partir de um exame
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:13
O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais
cuida em se debruçar sobre o direito social ao transporte, incluso no rol do artigo 6º do Texto
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
O contrato contemporâneo
com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
A evolução doutrinária do contrato
com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:42
Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15
pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Comentário Geral Nº 15, como um Direito Humano
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
Advocacia, Técnica, Lei e Direito
Benedito Calheiros Bomfim é Advogado, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Ex
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 13:05
Das funções da pena de prisão: uma análise à luz das teorias majoritárias e dos direitos humanos
acadêmica sob a metodologia qualitativa adotando-se o método de revisão de literatura para a exposição do conteúdo nela expresso.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
O Direito Nazista
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em julho de 2007.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 04:41
Iluminismo e Direito
É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Breves considerações sobre o concubinato
com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia
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Array Publicado em 2007-10-16T04:00:00+00:00
Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas
com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia
